POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA – SolarMarket
Última atualização: 05/08/2020
SUMÁRIO
1. Propriedade e Apresentação
2. Objeto e Definições
3. Coleta, Utilização e Guarda de Dados
4. Compartilhamento e Divulgação dos Dados do USUÁRIO
5. Medidas de Segurança
6. Direitos das Pessoas Sobre os Dados Coletados
7. Política para Menores de Dezoito Anos
1. Propriedade e Apresentação
Conforme descrito nos Termos de Uso, Este SITE é de propriedade exclusiva e administrado pela SOLARMARKET LTDA, adiante designada tão somente como SOLARMARKET, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 37.228.478/0001-83, localizada na rua Professor José Vieira de Mendonça, nº 41, Bairro Engenho Nogueira, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Brasil), CEP 31.310-260 e correio eletrônico como contato “contato@SOLARMARKET.com.br”.
O SolarMarket é uma plataforma que permite dimensionar sistemas fotovoltaicos com precisão, simular a geração de energia, selecionar os melhores kits de forma automática, além de fazer toda a análise financeira do seu cliente. É uma ferramenta que permite emitir propostas para os clientes, organizar o pré-projeto e otimizar o processo de vendas.
2. Objeto e Definições
O presente documento é acessório, parte integrante e inseparável dos Termos de Uso do SolarMarket (https://business.SOLARMARKET.com.br/documentos/politica-privacidade) e tem por objeto estabelecer a Política de Privacidade e Segurança das funcionalidades do SITE e dos serviços oferecidos pela SOLARMARKET no SolarMarket, conforme definições a seguir.
Esse documento descreve a Política de Privacidade e Segurança que deve ser observada pela SOLARMARKET, detalhando as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação dos Dados pessoais das pessoas que acessarem e utilizarem o SITE, adiante designadas como “USUÁRIO”, no singular, ou, “USUÁRIOS”, no plural, detalhando ainda da forma mais clara possível as medidas que são tomadas para assegurar a proteção dos Dados coletados pela SOLARMARKET.
As definições de alguns termos importantes aqui utilizados podem ser verificadas nos Termos de Uso, documento principal.
3. Coleta, Utilização e Guarda de Dados
A SOLARMARKET se compromete a respeitar os Dados do USUÁRIO, a Privacidade e a Segurança dos USUÁRIOS, sempre tomando cautelosamente as medidas necessárias para garantir a proteção de seus USUÁRIOS nos momentos em que estiver utilizando o SITE.
Para a total utilização do SITE é necessária a criação da Conta de Acesso com o registro de Dados do USUÁRIO.
Os Dados do USUÁRIO solicitados nos formulários do SITE (nome completo, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, endereço, telefone e outros necessários para o funcionamento da plataforma) servem para gestão, navegação e consulta do próprio SITE.
A utilização do SITE implica no consentimento do USUÁRIO para coleta, utilização e guarda das informações fornecidas e suas atualizações, Dados de tráfego, endereços IP, dentre outros necessários e informados na navegação do USUÁRIO.
A SOLARMARKET poderá receber e registrar automaticamente em seus servidores informações do navegador ou dispositivo do USUÁRIO, incluindo o endereço IP, atributos de software e hardware, identificadores de dispositivos móveis, informação sobre uso de aplicativo, e outras informações de dispositivo e sistema. Isso pode acontecer no SITE ou em serviços de terceiros.
A SOLARMARKET se reserva ao direito de bloquear o acesso ao SITE de USUÁRIOS alocados em alguns países, identificados de acordo com o IP utilizado.
O USUÁRIO autoriza a SOLARMARKET a, a seu critério, preservar, armazenar todos os conteúdos submetidos ao SITE bem como todos os Dados do USUÁRIO e demais informações fornecidas e/ou coletadas, para a efetiva realização dos serviços propostos pela SOLARMARKET e contratados pelo USUÁRIO.
Os dados solicitados nos formulários do SITE servem para gestão, navegação e consulta do próprio SITE. Para a maior tranquilidade do USUÁRIO, a SOLARMARKET garante que os dados pessoais e informações coletadas no SolarMarket não serão compartilhadas em desacordo com a legislação pátria aplicável e com o disposto neste instrumento.
As informações de pagamento não serão armazenadas pela SOLARMARKET, tendo em vista que serão realizadas por empresa parceira terceirizada, plataforma especializada na gestão e automação de pagamentos online, devendo o USUÁRIO se atentar para também seguir os Termos de Uso deste parceiro a fim de evitar quaisquer problemas para a autorização do pagamento.
Portanto, a SOLARMARKET não armazena em sua base de Dados informações financeiras do USUÁRIO, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o USUÁRIO, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da SOLARMARKET.
Preocupada com a segurança das informações que transitam no SolarMarket a SOLARMARKET realiza o armazenamento dos dados em servidor terceirizado em Nuvem com proteção SSL (criptografia) e que detém dos mais avançados protocolos de segurança, dispondo de proteções contra ataques.
Caso o USUÁRIO requeira a exclusão de seus Dados do USUÁRIO da base de Dados, a SOLARMARKET se reserva ao direito de manter os referidos Dados em cópias de salvaguarda pelo período indicado na legislação vigente, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória, ou, em outro prazo em caso de alteração da legislação pátria.
A SOLARMARKET respeita a privacidade de seus USUÁRIOS e não envia e-mails indesejados e não solicitados aos mesmos.
Quando o USUÁRIO recebe uma Conta de Acesso, permite o envio de e-mails com mensagens publicitárias e promocionais sobre as funcionalidades do SITE e/ou de seus Parceiros, produtos, serviços, promoções e/ou novidades, passando a recebê-los, entretanto, sempre que um USUÁRIO decida que não pretende mais recebê-los, deverá mencionar tal fato à SOLARMARKET, no momento em que recebe o e-mail no campo de descadastro existente nos e-mails enviados pela SOLARMARKET ou, posteriormente, através de qualquer um dos canais disponibilizados para Contado pela SOLARMARKET. Quando a SOLARMARKET for cientificada dessa decisão do USUÁRIO de não mais receber os e-mails, envidará de meios para o cumprimento dessa solicitação, deixando de programar o envio de novos e-mails em até cinco dias, não se responsabilizando apenas pelos e-mails que já estavam programados para serem enviados antes da solicitação e que não puderem ser cancelados.
O USUÁRIO desde já autoriza a SOLARMARKET a, a seu critério, preservar, armazenar todos os conteúdos submetidos ao SITE, bem como todos os seus Dados do USUÁRIO e demais informações fornecidas e/ou coletadas.
Os Dados inseridos pelo USUÁRIO no SITE poderão ser acessados por terceiros contratados pela SOLARMARKET nos termos previstos nesta Política para o compartilhamento e divulgação de Dados do USUÁRIO (especialmente acerca do previsto no item 4), a fim de que sejam prestados serviços de reparos e melhorias nos serviços a serem prestados pela SOLARMARKET, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no SITE, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do USUÁRIO, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de Dados do USUÁRIO.
O USUÁRIO é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos Dados fornecidos e a SOLARMARKET se exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo USUÁRIO, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais Dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os Dados do USUÁRIO para acesso no SITE, agindo como se ele fosse.
Com intuito de oferecer a melhor experiência de navegação no SITE, a SOLARMARKET utiliza de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à navegação do USUÁRIO no SITE e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam Dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo USUÁRIO. É importante informar que a utilização destes Dados é restrita aos objetivos indicados pela SOLARMARKET, que se compromete a não utilizar ou compartilhá-los para finalidades diversas das informadas neste instrumento.
A qualquer tempo o USUÁRIO pode utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e, ainda, excluir quaisquer cookies existentes em seus dispositivos de conexão com a Internet; o que poderá ensejar em erros na execução de algumas funcionalidades do SITE, que podem depender da correta execução dos cookies para uma experiência completa.
A SOLARMARKET poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de Dados do USUÁRIO, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com essa Política.
Conforme dispõe a legislação pátria vigente, a fim de coibir ao máximo o anonimato, a SOLARMARKET manterá em sua base de Dados todas as informações relativas aos acessos do USUÁRIO ao SITE, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado. Esses registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à SOLARMARKET, a outros USUÁRIOS e a terceiros, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.
Excepcionalmente a SOLARMARKET poderá coletar Dados do USUÁRIO, que não os expressamente identificados aqui, que sejam inseridos pelo USUÁRIO e sobre o USUÁRIO voluntariamente no processo de navegação do SITE ou quando entrar em contato com a SOLARMARKET.
A SOLARMARKET poderá acessar bases de Dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos Dados do USUÁRIO informados pelo mesmo.
A SOLARMARKET utilizará o e-mail do USUÁRIO prioritariamente para enviar informações necessárias sobre a criação de Conta de Acesso, Informações sobre os procedimentos agendados, interações realizadas dentro do SITE, recuperação da senha de acesso às áreas restritas e quaisquer outros autorizados e solicitados. O e-mail cadastrado também será utilizado para outras situações, desde que autorizadas e solicitadas pelo USUÁRIO.
Além das formas expostas acima, a SOLARMARKET poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os Dados do USUÁRIO nas seguintes formas:
i. atualização de cadastro;
ii. para prestar serviços ao USUÁRIO, incluindo gerenciar e criar Conta de Acesso, resolver dificuldades técnicas e habilitar ou desabilitar funcionalidades;
iii. garantia da segurança do USUÁRIO;
iv. resposta a solicitações do próprio USUÁRIO;
v. informação acerca de alterações nos termos e seus acessórios;
vi. elaboração de estatísticas com relação ao uso do SITE e dos serviços contratados pela SOLARMARKET, garantido o anonimato do USUÁRIO, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos USUÁRIOS para a melhoria do SITE;
vii. aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o SITE e o USUÁRIO, garantido seu anonimato;
viii. cumprimento de ordens judiciais;
ix. defesa dos direitos da SOLARMARKET contra o USUÁRIO e terceiros em procedimentos judiciais ou administrativos;
x. para customizar ofertas e experiências;
xi. para acompanhar as atividades do USUÁRIO e tráfego no SITE;
xii. para entrar em contato com o USUÁRIO, incluindo sobre assuntos de serviço, respostas de contato com a SOLARMARKET ou comunicações de marketing permitidas através de qualquer meio de comunicação disponível;
xiii. para auxiliar no cumprimento dos Termos de Uso do SITE e de suas Políticas, tal como esta.
4. Compartilhamento e Divulgação dos Dados do USUÁRIO
A SOLARMARKET preza pela confidencialidade dos Dados do USUÁRIO e a tem como prioridade em seus negócios. A SOLARMARKET assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso, facilitar acesso, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a outros USUÁRIOS e terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo USUÁRIO e aqui indicados.
Serão permitidas a divulgação de Dados do USUÁRIO em caso de cumprimento de ordens judiciais e/ou defesa dos direitos da SOLARMARKET contra o USUÁRIO e terceiros em procedimentos judiciais ou administrativos. A SOLARMARKET se compromete a divulgar esses Dados apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os Dados não requeridos pela autoridade em questão ou não necessários para a demanda.
A SOLARMARKET poderá utilizar terceiros prestadores de serviço para auxiliar a oferecer funcionalidades dos serviços prestados pela mesma, mas nesse caso eles não terão qualquer poder para utilizar informações pessoais que eles processam para a SOLARMARKET e deverão se sujeitar aos termos dessa Política.
A SOLARMARKET se reserva ao direito de compartilhar certas informações não pessoais e anonimizadas - Dados que não identificam os USUÁRIOS do SITE individualmente - com terceiros prestadores de serviços, empresas parceiras ou pesquisadores aprovados, no intuito de melhor compreender quais publicidades e serviços podem interessar ao USUÁRIO, para melhorar a experiência do USUÁRIO e qualidade e a efetividade geral dos serviços prestados pela SOLARMARKET ou serviço deles, ou para contribuir em pesquisas acadêmicas.
Os Dados do USUÁRIO coletados podem ser eventualmente transferidos pela SOLARMARKET a um terceiro, sob qualquer meio ou forma, em caso de alteração do controle; aquisição; incorporação; fusão; e, venda de ativos, por exemplo.
5. Medidas de Segurança
A SOLARMARKET recomenda que o USUÁRIO mantenha seus Dados (login e senha) para acesso às áreas restritas do SITE sob total sigilo, não as divulgando a outros USUÁRIOS ou a terceiros.
A SOLARMARKET nunca solicitará ao USUÁRIO que informe sua senha fora do SITE, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação, ainda que pelos canais oficiais de comunicações. A senha do USUÁRIO deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta de Acesso do USUÁRIO no SITE. Caso o USUÁRIO suspeite que sua senha tenha sido exposta a outros USUÁRIOS ou a terceiros, a SOLARMARKET recomenda a imediata substituição da senha.
Quando for necessário e expressamente solicitado pelo USUÁRIO, o suporte técnico da plataforma SolarMarket poderá ser realizado pela SOLARMARKET diretamente na Conta de Acesso do USUÁRIO a fim de que eventuais correções e adequações possam ser realizadas, entretanto, não é necessário que sejam fornecidos login e senha de acesso, que são pessoais e intransferíveis.
A SOLARMARKET envia ao USUÁRIO, apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações, conforme definido neste documento.
A SOLARMARKET não envia e-mail solicitando Dados pessoais do USUÁRIO e/ou solicitando a senha ou Dados financeiros do USUÁRIO. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato através de qualquer um dos canais disponibilizados para contato com a SOLARMARKET, conforme disposto nos Termos de Uso do SolarMarket.
Mesmo com os maiores esforços e dedicação da SOLARMARKET para com os seus USUÁRIOS, o atual estágio da tecnologia não permite que seja criada uma base de Dados absolutamente segura contra ataques, sendo que a SOLARMARKET utiliza-se de toda a proteção compatível com a sua atuação e porte.
A SOLARMARKET adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os Dados do USUÁRIO coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da SOLARMARKET possuem livre acesso à base de Dados dos USUÁRIOS, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com Dados do USUÁRIO.
Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de servidor em Nuvem com altos níveis de segurança, de modernas formas de proteção SSL (criptografia) e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls).
A SOLARMARKET tem como princípio de sua atuação o respeito ao USUÁRIO, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078 de 1990), do Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965 de 2014) e das demais normas referentes ao comércio de produtos e serviços em ambiente eletrônico previstas em nosso ordenamento jurídico pátrio.
6. Direitos das Pessoas Sobre os Dados Coletados
O USUÁRIO tem a possibilidade acessar os próprios dados que forem processados pela plataforma.
O USUÁRIO declara ser o legítimo titular de seus Dados e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do SITE para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de Dados.
7. Política para Menores de Dezoito Anos
Será proibido o cadastro no SITE de USUÁRIOS menores de 18 (dezoito) anos que não estejam devidamente acompanhados ou representados pelos seus responsáveis legais no momento do cadastro devido à sua incapacidade civil.
Os formulários e questionários do SITE da SOLARMARKET não têm como intenção obter dados de menores de dezoito anos. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal que esteja em desacordo poderá entrar em contato através de qualquer um dos canais de contato com a SOLARMARKET, conforme indicado nos Termos de Uso para retificar, modificar ou remover tais dados.